O avanço do crime organizado na Amazônia e os efeitos para a Política de Defesa Nacional
Ano
2024
Título
A guerra na Ucrânia e os impactos das violações do Direito Internacional Humanitário: conexões entre segurança, desenvolvimento e gênero
Ano
2022
Título
Mudanças no Procedimento de Reconhecimento do Status de Refugiado no Brasil ao longo dos 25 anos da Lei 9.474/97 e seus impactos na proteção das pessoas refugiadas
A interiorização como um direito social universalizável
Ano
2020
Título
A hostile world for children: an assessment of Security Council Resolutions and Reports on children and armed conflict
Ano
2020
Título
A política migratória brasileira para venezuelanos: da autorização de residência temporária ao reconhecimento do refúgio (2017?2019)
Ano
2020
Título
Desafios socioambientais na interiorização de imigrantes venezuelanos e haitianos: o caso do município de Dourados/MS
Ano
2020
Título
Os direitos humanos e os novos fluxos migratórios para o Brasil no século XXI
Ano
2019
Título
A proteção conferida ao apátrida na nova lei de migração: alinhamento brasileiro ao standard internacional de direitos humanos
Ano
2019
Título
Os impactos da desigualdade no contexto do desenvolvimento sustentável: do desenvolvimento da personalidade humana à exclusão político-social
Ano
2019
Título
Litigância climática como estratégia jurisdicional ao aquecimento global antropogênico e mudanças climáticas
Ano
2019
Título
Stateless in a Multicultural Country: the case of the children of Venezuelans in Colombia
Ano
2018
Título
La responsabilidad penal de las empresas por graves violaciones de derechos humanos: práctice actual y desafíos futuros
Ano
2018
Título
A margem nacional de apreciação na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ano
2018
Título
A constitucionalização do meio ambiente no Brasil, Espanha e África do Sul: avanços e desafios
Ano
2018
Título
Environment-induced Migration in South America: evidence, legal protection of migrants and the roles of religious institutions
Ano
2018
Título
Caminhos para a concretização da Lei de Migração no Brasil
Ano
2018
Título
Estudos sobre a política migratória brasileira para refugiados
Ano
2018
Título
A atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no trânsito de venezuelanos
Ano
2018
Título
O novo acordo internacional sobre o clima: em busca da realização do direito humano a um meio ambiente saudável
Ano
2018
Título
Refugee women: vulnerability x empowerment ? brief reflections on brazilian assistance programs
Ano
2018
Título
Do desastre ambiental à formação de uma rede migratória. O caso de Longarone e Urussanga
Ano
2018
Título
A globalização e o impacto dos movimentos migratórios forçados no contexto brasileiro atual: por uma construção de um papel dinâmico do Estado na formulação,/aprimoramento de políticas públicas e na condução/fomento de práticas empresariais sustentáveis e em parceria com a sociedade civil
Ano
2017
Título
Uma análise da política migratória da União Europeia frente à atual crise humanitária de refugiados
Ano
2017
Título
O Projeto de Lei de Migração nº 2.516/2015 e o tratamento jurídico dos refugiados e apátridas no Brasil à luz do Direito Internacional
Ano
2017
Título
O dever de cooperação internacional na fundamentação dos direitos humanos
Ano
2017
Título
Retratos de uma violação silenciosa de direitos humanos - a 'acolhida' dos refugiados pela União Europeia
Ano
2017
Título
O que nos autoriza a falar da universalidade dos direitos - breves reflexões para pensar a mobilidade humana
Ano
2016
Título
Biopolítica e fluxos migratórios na contemporaneidade
Ano
2016
Título
Direito internacional dos refugiados e a responsabilidade de proteger
Ano
2016
Título
Formação de um direito transnacional: aplicação do direito estrangeiro pelo juiz nacional
Ano
2016
Título
Um olhar sobre as relações humanas em uma entrevista de refúgio
Ano
2016
Título
Proteção internacional dos 'deslocados do desenvolvimento': o programa de reassentamento da Companhia Vale em Moatize, Moçambique
Ano
2015
Título
Migrações Transfronteiriças no Brasil - Projeto MT Brasil
Ano
2015
Título
Trabalho, Mudanças Climáticas e as Conferências do Clima: subsídios para as negociações da União Geral dos Trabalhadores (UGT) na COP-21
Ano
2015
Título
Labor, Climate Change and the Conference of the Parties: subsidies to UGT's negotiations at COP21 (Executive Summary)
Ano
2015
Título
Application of jus soli norms in Brazil - nationality, civil registry and statelessness
Ano
2015
Título
Projeto Pensando o Direito (Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça)
Ano
2015
Título
A Comissão de Limites da Plataforma Continental (CPLC) e os desafios na delineação das plataformas continentais estendidas
Ano
2015
Título
A perspectiva construtivista das relações internacionais e a regulação de mercados
Ano
2015
Título
Os limites do planejamento da ocupação sustentável da zona costeira brasileira
Ano
2015
Título
O não exercício do controle de convencionalidade pelo STF no caso da Ação Penal 470 frente às decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ano
2015
Título
A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
Ano
2014
Título
The Debate over Companies? Liability for International Environmental Damages: a Comparison between the Jurisdictional Rules of the European Union and the United States
Ano
2014
Título
Imigração no Brasil e direitos fundamentais do estrangeiro: a reminiscência do autoritarismo no direito brasileiro
Ano
2014
Título
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: como ?invisíveis? conquistaram seu espaço
Ano
2014
Título
Dos contenciosos na OMC com enfoque em restrições às exportações da China
Ano
2014
Título
Promoção de Direitos no Contexto da Política Migratória Brasileira
Ano
2013
Título
Promoção de Direitos no Contexto da Política Migratória Brasileira
Ano
2013
Título
A Efetividade do Ativismo Jurídico Transnacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma Análise a partir de Casos contra o Brasil
Ano
2013
Título
Organizações internacionais que combatem a pobreza
Ano
2013
Título
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna: um desafio para o desenvolvimento sustentável
Ano
2013
Título
American and European Union Approaches to the Death Penalty: America Should Consider a New Perspective
Ano
2012
Título
A lei brasileira da anistia: os conflitos entre o acordo social e a cooperação internacional
Ano
2012
Título
O Conselho de Segurança da ONU e a Posição do Brasil Sobre o Conflito na Líbia
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