Professor

Direitos humanos Relações entre Direito Internacional e Direito Int História do direito internacional Corte Interamericana de Direitos Humanos controle de constitucionalidade Tribunal Penal Internacional TWAIL solução de controvérsias tribunais internacionais Responsabilidade Internacional Supremo Tribunal Federal refugiados Teoria Critica Direito Internacional dos Direitos Humanos tratados Soberania fragmentação do direito internacional Direito do mar Teoria do Direito Internacional Tratados internacionais Constituição Poder Judiciário meio ambiente Constitucionalização do direito internacional Terrorismo Direito Internacional Humanitario século XIX Tratados de direitos humanos Direito internacional comissão de direito internacional Intervenção humanitária Direito Internacional e Direito Interno conflitos armados Costume internacional gênero regionalismo Multiplicação de Tribunais Internacionais Migrações Sistema interamericano de direitos humanos Periodizaçao não-intervenção Controle de convencionalidade Tempo Constitucionalismo Responsabilidade do Estado Mercosul Fundos Marinhos Brasil responsabilidade penal internacional do indivíduo Conselho de Segurança Organizações Internacionais Guerra independência nacional Corte Internacional de Justiça Responsabilidade de Proteger ONU federalismo Nações Unidas identidade Sustentabilidade terceiro mundo tráfico de escravos Relações Diplomáticas solução pacífica dos conflitos Faculdade de Direito do Recife Nacionalidade Imigração Organização Mundial do Comércio igualdade entre os Estados anistia Tratado defesa da paz Ordem Internacional Econômica Declaração Universal dos Direitos Humanos Estado Movimentos sociais fontes do direito internacional Reconhecimento direito internacional americano denúncia Contextualismo Jus Cogens Direitos fundamentais Eficácia Política externa brasileira recursos marinhos investimentos estrangeiros Desenvolvimento história do direito constitucional Pesca Poder Legislativo Corte Permanente de Justiça Internacional memória Convenção das Nações Unidas sobre direito do mar Cosmopolitismo crimes sexuais republicanismo Direito Constitucional Internacional Separação de Poderes Imunidade de jurisdição historiografia do direito internacional Organização Mundial da Saúde Hans Kelsen Third World Approaches to International Law Empresas transnacionais justiça penal internacional teoria da argumentaçao poder executivo Deslocamentos Prisão perpétua Mitologia Grega Cooperação Democracia discriminação racial direito ao voto direito comparado positivismo Tribunal internacional para o Direito do Mar Uso da Força Crimes contra a humanidade Análise Jurídica da Política Econômica História Intelectual apatridia Reparação diálogo entre juízes Reforma Constitucional Pós-Colonialismo Antônio Augusto Cançado Trindade Newstream Tribunal Internacional de Direitos Humanos Juiz Pessoas com deficiência Tradição Asilo Homoafetividade Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia direito e literatura Direito à Educação Desastres Convenção Americana de D Humanos ética Princípio da Complmentariedade entrega de nacionais Escrita da história Extradição imagem Teoria do direito União Européia Unidade do Direito Internacional sujeitos de direito internacional América Normas Jus Cogens norma fundamental sistema jurídico internacional empiria Somália Recursos Minerais Extraterritorialidade Diálogo entre Cortes Martha Nussbaum Teoria Crítica Racial Integraçao regional história dos conceitos Consórcios interestaduais novos atores Autodeterminação dos Povos Morte OMC reforma do estado Criminalização Estados fracos, fracassados ou em colapso desempenho Deslocados Internos raça Justiça de Transição ICSID direito à verdade VISUALIDADE princípio da distinção Direito à vida Patrimônio Comum da Humanidade ADIn 1480 Corte Internacional Unificadora Boa-fé Kosovo Políticas Públicas Jurgen Habermas Ronald Dworkin marxismo Acordo de Paris Princípio da precaução Imunidade de Jursidição GATT/OMC Augusto Pinochet Ugarte Judicialização da Política Coisa julgada Relações de Consumo Crime Político Monismo de Dualismo manuais de direito internacional público linguagem Condicionalidades Chile Colonialismo Aqüífero Guarani cidadania Comunidade Internacional autonomia disciplinar Codificação National traditions in international law Sistema global de proteção de direitos humanos Suprema Corte americana Interesse nacional Sistema Penitenciário liberdade de navegação Globalização Justiça do Trabalho Francisco de Vitoria princípio da proporcionalidade proteção diplomática Zika Reinhart Koselleck Meio-ambiente Cuba Estado mundial Devido processo legal assistência consular Legitimidade universalismo Hersch Lauterpacht transplantes jurídicos Transconstitucionalismo Teoria dos Sistemas personalidade internacional Racismo Previdência Social Colômbia estrangeiros Sudão UMF/CNJ Legitima defesa Cinema Cannabis Aborto drones INOVAÇÃO hermeneutica peacebuilding rule of law Martti Koskenniemi teleologia na história Proteção Internacional dos Direitos Humanos Itamaraty missões diplomáticas Progresso fragmentação Convenção sobre Diversidade Biológica direito constitucional crimes internacionais sentença declartória em ADIn por Omissão pirataria serviços bancários livre concorrência Duplo grau de jurisdição escravidão Direito e economia Estado de Direito inviolabilidade Filosofia da Linguagem Dumping comercial Estado de defesa zona econômica exclusiva Brazil direito interno immunities Sistemas de proteção Pareceres Princípios Fundamentais Progress Arvid Pardo Biopolítica Bruno Simma Norte-Sul jurisdição compulsória movimentos intelectuais Pós-Segunda Guerra Mundial narrativa Ajuda Humanitária Direito Consular Tribunal International para o Direito do Mar Amaro Cavalcanti língua portugesa Diferenciação funcional Direito Público poesia brasileira Immanuel Kant Cidades international legal education jus civile relações com Estados estrangeiros common interests asilo diplomático direito internacional geral dialética negativa Teoria do Conhecimento III Conferência das Nações Unidas sobre D. do Mar Direito e Política Mário Pessoa Richard Rorty Obrgações Erga Omnes Controle da Administração Pública Giorgio Gaja Santa Sé sulfetos polimetálicos processo internacional hidrovia Paraguai-Paraná mandado de injunção Ordem Pública no Direito Internacional Filosofia da História Lei 9985/00 Floresta Nacional de Irati Proteção da Fauna Multilateralismo e Unilateralismo Princípio da igualdade sigilo bancário e fiscal Dados pessoais Direito americano Crime de Genocídio Bens culturais European Union Propriedade Intelectual Jonathan Charney Teoria dos Três Círculos Direito Interno e Direito Internacional sociologia das ideias ensino e pesquisa em direito internacional História e Espaço Subjects of International Law Crimes de Guerra J. G. A. Pocock Parlamento epistemic communities positividade Guerra Mundial Africana jurisdição ONGs Tribunal Constitucional (Espanha) Guerra Justa Estado cooperativo Direito e história razão anamnética OMPI Normas internacionais riscos Ruy Barbosa Sofrimento Direito das Gentes Rubber boom Organizações Não-Governamentais Carlo Ginzburg Banco Central do Brasil Pragmatismo Organização Mundial de Propriedade Intelectual direito internacional brasileiro Brasil e Portugal Princípios Escola Inglesa das Relações Internacionais Recurso Extraordinário Universalização Estatuto das Cidades Assembleia Geral Legislativa Direito brasileiro interpretação de tratados paz Argentina BBNJ juiz constitucional Obituário Anne Orford prática dos Estados proteção multinível Constitution Bibliografias Jurisdição Constitucional Dionisio Anzilotti jus gentium OEA universalidade constitucionalismo dirigente Interpretação Amazon Solidariedade inviolabilities Guerra Fria Relações Exteriores Cidade regras primárias e secundárias Sistema Financeiro Internacional Direito Internacional Processual Regulação Direito e Relações Internacionais Third World Transferência de Tecnologia experiência e expectativa vedação do retrocesso tribunais penais internacionais Medidas Provisórias direito internacional espacial Privacidade giro visual pesquisa Comunidades epistêmicas hierarquia no direito internacional metodologia historica História do Direito Europeu Paz perpétua Ativismo judicial Recursos hídricos Estado de exceção Autoaplicabilidade Entreguerras Moedas sociais Judaismo Seletividade Gilberto Osório de Andrade Teoria das Relações Internacionais Disclosure digital econmy Sá Vianna Slobodan Milosevic Tráfico ilícito de animais silvestres Exploração de FLOAS Função social da propriedade Discricionariedade Subsídios relevância e urgência Prova Testemunhal direitos sociais rios internacinais Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados Movimentos de Libertação Nacional Autores brasileiros de Direito Internacional Protocolo de Olivos Populações Tradicionais em FLOAS Biopirataria Cotas Direito à Intimidade indígenas Investimentos Internacionais responsabilidade compartilhada crime de agressão Gilmar Mendes Alto-mar Kant Regimes auto-suficientes Constitutionalism Spain América Latina chronopolitics linguagem dos direitos História global Fragmentation diplomatic law Teoria Social Poder Normativo anti-semitismo Racionalidade Telecomunicações Moradia consórcios públicos Capitalism agências reguladoras tratamento diferenciado jesuítas Cooperação Jurídica Internacional Internet direct effect universalismo e particularismo Infanticídio Darfur Patrimônio cultural da humanidade J.J. Gomes Canotilho cumprimento de setenças panamericanismo Precedentes international tax law Estado moderno trade agreements Paulus Vladimiri Economia Solidária Biodiversidade República Dominicana Povos indígenas dívida soberana direitos econômicos sociais e culturais Compêndio Histórico da Universidade de Coimbra