Assis da Costa Oliveira http://lattes.cnpq.br/1543002680290808

Última atualização do Lattes: 03.12.2024

Nomes de citação: OLIVEIRA, A. C. / OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA / DA COSTA OLIVEIRA, ASSIS
  • Trabalho Técnico (13)+
    • Ano
      2023
      Título
      Relatório das Ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em Relação à Crise Humanitária do Povo Yanomami Ações da SNDCA - 100 dias do Governo Federal
    • Ano
      2022
      Título
      Política de Salvaguarda de Crianças do Instituto Socioambiental
    • Ano
      2022
      Título
      Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo
    • Ano
      2021
      Título
      Avaliação do Relatório de Diagnóstico dos Danos Socioeconômicos de Educação, Proteção Social e Nutrição Ocasionados às Crianças e aos Adolescentes do Rio Doce e Parâmetros para Medidas de Reparação
    • Ano
      2019
      Título
      Parecer sobre Povos e Comunidades Tradicionais na Minuta do Plano Nacional da Primeira Infância
    • Ano
      2017
      Título
      Grandes Obras na Amazônia - Direitos humanos: Crianças, Adolescentes e Mulheres
    • Ano
      2017
      Título
      Parecer sobre a Dinâmica de Cuidado de Crianças entre os Xikrin do Bacajá e os Direitos das Índígenas Crianças
    • Ano
      2016
      Título
      Grupos Vulneráveis e Direitos Humanos: Crianças, Adolescentes e Mulheres
    • Ano
      2014
      Título
      Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Pará
    • Ano
      2012
      Título
      Plano de Ação do CMDCA Brasil Novo Gestão 2012-2014
    • Ano
      2011
      Título
      Plano Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes
    • Ano
      2011
      Título
      Plano de Ação do CMDCA Altamira Gestão 2011-2013
    • Ano
      2010
      Título
      Crianças e adolescentes nas delegacias: atendimento e políticas públicas
Jane Felipe Beltrão Genésio Pinto de Oliveira Vanuzia Brito Ivaíde Rodrigue dos Santos Frandson Alves Costa Edileusa Costa Dias Ronicleici Santos da Conceição Estella Libardi de Souza Oficial Everaldo de Sousa Amorim Jaquelini Santos do Horizonte Flávia Scabin Carine Costa Ricardo Prestes Pazello Bia Albuquerque Tiradentes Vilma Aparecida de Pinho ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO Diego Augusto Diehl David Vieira Alexandre Bernardino Costa Salomão Hage Francilene de Aguiar Parente Carolina Alves Vestena Maria Luiza Moura Oliveira Viviane Almeida Nazaré Araújo Andreza Pantoja Mariana Monteiro de Matos OFICIAL Nayara Kethelyn Nunes Da Silva Carine Costa Alves Suzany Ellen Risuenho Brasil OFICIAL Tiago Augusto da Silva Ventura Marjore Begot Luanna Tomaz Estela Márcia Rondina Scandola Amaiama Josaphat Lamarão Erika Macedo Moreira Gustavo Tavares Monteiro Jane Felipe Beltrão Talita Tatiana Dias Rampin Leon da Costa Oliveira Rosani de Fátima Fernandes Ricardo Washington Moraes de Melo OFICIAL Ervelys Silva Ramos Marie Henriqueta Cavalcanti Lilia Iêda Chaves Cavalcante Daniela Castro dos Reis Jucicleia Oliveira De Assis PAOLELLI, MARJORIE BEGOT RUFFEIL Patrick Henrique Ribeiro Maria Alice Ribeiro Souza Juarez Antônio Simões Quaresma Karina Figueiredo Rejania Macedo Dias William César Lopes Domingues Maria Lúcia P. Leal Nazaré Sá Luiz Henrique Matias da Cunha Ricardo Washington Moraes de Melo Fabiana Cristina Severi Vinícius Machado da Silva Anna Carolina Lucca Sandri Dinar Duarte de Vasconcelos Leonardo Takehiro Lopes Watanabe OFICIAL Lucia Helena Rangel Cora Coralina Silva OFICIAL Rafaela Araújo Rodrigues OFICIAL Andréa de Barros Coimbra OFICIAL II Eneida de Almeida Melo Hedel Torres Renata Carolina Corrêa Vieira Elisa Costa Lucimara Cavalcante Rosa Elizabeth Acevedo Marin Camila Lima OFICIAL Ruth Dorotheia Frost de Matos Alessandra Doce Dias de Freitas Carla da Paixão Ferreira de Miranda Thainá Lima Bittencourt Castro OFICIAL Felício Pontes Priscilla Talita Santos de Souza Sandra da Silva Vieira Heloiza Egas Mariana Trotta Dallalana Quintans Onassis de Pablo Santos de Souza Lara Regitz Montenegro Carlos David Carneiro Bichara Carlos Marés Josilene Ferreira Mendes OFICIAL Eliana Maria de Souza Franco Teixeira Raíssa Ramos de Oliveira OFICIAL Juliana Ramos de Amorim Pedro Gabriel Goulart Barata Karina Gama Larissa Eloi Castro Santos Clarice Cohn André Filipe Pereira Reid dos Santos Ana Lia de Almeida Hermes Fonsêca de Medeiros Arlene Dias Ana Catarina Zema de Resende Sandra Nascimento Daltro Paiva José Humberto de Góes Júnior Valéria Fiori da Silva Claudio Vieira Nilma Carla Araújo da Silva SAMILA GUSMÃO KALIF PEREIRA Raimundo Fabio Neri Rodrigues Igor Renan Araújo Oliveira Rita de Cássia Domingues-Lopes Alessandra Cordovil Luiza de Nazaré Mastop-Lima Denis Ferreira Vieira Genésio Pinto Oliveira Paulo Victor Corrêa Homero Bezerra Ribeiro Ilana Lemos Paiva Maria Selma Ramos da Costa Alejandra Ramírez López Eliane da Silva Sousa Faria Renata da Costa Sousa Meireles Eder Fernandes Santana Diogo Monteiro Edna Barroso Ana Claudia S. Lima Heide Maria Monte Pinheiro Cleiton Lobato Erika Sobral Mario Monzoni Héctor Gomez Ang Ana Radig Denne Lobão Morais Diogo Justino Pádua Fernandes Caroline Cardoso Elen Mesquita de Moura do Nascimento SANTOS DA CONCEIÇÃO, RONICLEICI HERRERA, JOSÉ ANTONIO Eder Fernandes Monica Roberto Efrem Filho Carla Benitez Martins Marília de Nardin Budó Daniela Gomes Pinto Marcos Dal Fabbro Graziela Azevedo Yurika Tokuhashi Ota Maria Monteiro de Matos Sumaya Saady Morhy Pereira (orientadora) Leonardo Takehiro Lopes Watanabe Andrea Benedetti Maria da Graça Sá Gadelha Miriam Santos Denise Campos Flávia do Amaral Vieira Elaine Moreira Camila Maciel Cavalheiro Rute Nazaré Barros Nunes de Sousa Kena Chaves Lígia Fernandes Dominik Giusti Nana Medeiros Lígia Guimarães Danilo da Conceição Serejo Lopes Suzany Ellen Risuenho Brasil Bruno Paracampo Miléo Eduardo Fernandes Angelo Alberto Lucena Luana Gaia de Azevedo Saulo Monteiro de Matos OFICIAL Eduardo Fernandes de Araújo Diana Melo Pereira Jaris Mujica Pujazón Vera Lima Daniela Malheiros Jerez Roberta Peixoto Ramos Tamara Brezighello Hojaij Artur Antônio dos Santos Araújo Bárbara Tude Bruno Alberto Paracampo Miléo Priscylla Monteiro Joca Julyanne Cristine B. de Macedo dos Santos Yurika Tokuhashi Ota OFICIAL Celice da Silva Pinto OFICIAL Marlene Rodrigues Medeiros Freitas OFICIAL Edimar Antonio Fernandes Karina Gama Faria Isabella Cristina Lunelli Silvia Gomes Noronha Maria do Socorro Damasceno Ana Paula Medeiros de Moura Camila Lima Sumaya S. Morhy Pereira Oficial Saulo Monteiro de Matos Paulo Henrique Guerra Italo de Oliveira Guedes Jenair Alves da Silva Márcio Soares Berclaz Antonio Thulio Souza Bessa Jaqueline Damasceno Alves Jeferson Almeida de Oliveira Clarissa de Cerqueira Pereira Edson Silva Barbosa Antônio Carlos Lima Rebecca Lemos Igreja VIEIRA, DRIÉLI Mainá Sampaio-Cunha BELTRÃO, JANE FELIPE CONCEIÇÃO, RONICLEICI SANTOS DA SANTOS, ANDRÉ FILIPE PEREIRA REID DOS PINHO, VILMA APARECIDA DE BARRETO, ANDRÉIA MACEDO PARENTE, FRANCILENE DE AGUIAR DOMINGUES, WILLIAM CÉSAR LOPES Maria Leoneire da Costa Oliveira Jeffrson Cícero de Mesquita Soares Amanda Caroline Duarte Tiago de García Nunes Clarice Cassab Daniel Alves Valença Luiz Otávio Ribas Danielle de Freitas Lima Flávia L. G. Marçal Pantoja de Araújo Izadora Nogueira dos Santos Muniz Lucas Vieira de Andrade Luiza Antunes Dantas de Oliveira Maria do Rosário Ronaldo Moreira Maia Júnior Rayane Cristina de Andrade Gomes Jenair Alves Robson Costa dos Santos Tarcísio Feitosa Maria do Socorro Diógenes Pinto Mateus Henrique Weber Graça Gadelha Josiane Petry Veronese Benedito dos Santos Elisa Guaraná Lúcia Isabel Silva Sara Peres João Negrão Estella Libardi de Souza Washington Castilhos Fábio Grotz Patricia Fachin Carlos Madeiro Antônia Melo Kelly Lima Lívia Ferrari Joana Cunha Diana Lott Edoardo Ghirotto Joka Madruga Gabriela Alegrini Andrea Rossi Óscar Espinoza García Jéssica Portugal Gustavo Goulart Moreira Moura Danielle Nogueira Paula Arruda Jocelyn Chee Juris Tipa Luiz Flávio Renata Vieira Tiana Santo Sé Erica Ribeiro Érika Fernandes Costa Pellegrino Lastênia Santana Rodrigo Magalhães de Oliveira Marcilene Silva da Costa Ivanilde Apoluceno de Oliveira Nirson Medeiro da Silva Neto Tânia Regina Lobato dos Santos Kátia do Socorro Carvalho Lima Hildete Pereira dos Anjos Roseane Rabelo Souza Antonio Parente EFFERSON CICERO DE MESQUITA SOARES Gabriela Almeida Fritz Luiz Carlos Silva Faria Junior Ana Claudia Cefali Juma Xipaia Luana Ibeli João Lucas da Costa Silva Paula Mendes Lacerda Keyla Pataxó Maria do Perpétuo Socorro G. de S. Avelino de França Irene Elias Rodrigues Fernando Jorge dos Santos Farias Lucilene Paiva da Costa Humberto da Silva Miranda Maria do Perpétuo Socorro Xavier dos Santos Vanilza Malcher Genésio Oliveira Fernanda Ribeiro Bittencourt Claudinéia Terra Vieira Leane Fiuza de Mello Antônio Carlos de Lima
Direitos das Crianças e dos Adolescentes Direitos indígenas UHE Belo Monte Direitos humanos Povos indígenas Sistema de garantia de direitos Violência sexual Rede de Proteção Políticas Públicas Direitos Sexuais Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Direitos Humanos e Empresas Grandes obras políticas de desenvolvimento Povos e comunidades tradicionais juventudes indígenas Educação em Direitos Humanos Amazônia Violência Crianças indígenas Direitos das Juventudes Interculturalidade Crianças e Adolescentes Direitos quilombolas Direitos das Indígenas Crianças Movimentos sociais Grandes Empreendimentos Assessoria Jurídica Universitária Popular Impactos Sociais Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais mobilização social Enfrentamento da Violência Sexual Indígenas Crianças cidadania Diversidade cultural Doutrina da Proteção Integral Assessoria Jurídica Popular Etnodesenvolvimento pandemia da COVID-19 Ações afirmativas Democracia participação social direitos Violência Social abuso sexual Juventude Juventude indígena Trabalho Infantil Colonialidade do poder Altamira/PA educação Licenciamento ambiental exploração sexual Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais trafico de pessoas antropologia da criança Direitos das Crianças Controle social Constitucionalismo multicultural Direito à Migração Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente Identidade indígena Acesso à justiça Direitos da juventude Meio ambiente Protocolo de Consulta Sistemas Jurídicos Indígenas Protagonismo Infanto-Adolescente direito à consulta Pluralismo Jurídico pesquisa Juventude negra Adultocentrismo Metodologia PAIR Direito Penal Racismo medidas socioeducativas Crianças quilombolas Educação Escolar Quilombola Criança e adolescente Ensino Jurídico Conselho Tutelar Fluxo de Atendimento Educação do Campo estado do Pará Etnografia Juventudes Negras agricultura familiar UFPA Direito ao Desenvolvimento Plano Decenal dos Direitos Humanos Conflitos socioambientais antropologia do direito Direito Direito à Educação Estado moderno lazer Universidade Ato infracional Diversidade Criminalização Movimento dos Atingidos por Barragem produção agrícola Estado Brasileiro Educação Diferenciada Estudantes indígenas Região do Xingu Educação quilombola Assistência Jurídica Direitos de Crianças e Adolescentes Covid-19 Políticas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Arte-Educação sujeito de direito Doutrina da Proteção Plural Direito à moradia Direito Ambiental Educação universitária Reassentamento Urbano Juventudes Políticas de Atendimento Direitos da Criança e do Adolescente Movimento indígena Marajó Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociai diversidade étnica Formação continuada Segurança Publica Direito à Diversidade território Universidade pública Direito à educação inclusiva sexualidade Metodologia de pesquisa memória Bem Viver identidade quilombola População Atingida Autonomia Homícidios sujeito de desejo conflitos sociais Usina Hidrelétrica de Belo Monte Pueblo afromexicano Escola pública Pedagogia da Alternância Violência Contra Crianças e Adolescentes Identidade negra UHE Jirau e Santo Antônio Migração Populacional Atendimento Intercultural Infância Quilombola Infanticídio Jovens indígenas Diversificação da Produção Identidade cultural Empreendimentos Econômicos Interdisciplinariedade DIVERSIDADE SEXUAL Qualificação profissional Corte Interamericana de Direitos Humanos Políticas Educacionais Assistência Social gênero Educação Inclusiva Violência Contra a Mulher Povos da Amazônia Etnologia indígena Direito à participação Autores de Violência Sexual Desenvolvimento sustentável Comunidade Sagrado Coração de Jesus Direitos das mulheres Mulheres Agricultoras Infância Mobilizações sociais Isolamento social educação superior Tapajós Diálogo Consulta Previa Justiça ambiental Diagnóstico Criminalização de Indígenas Indigenous Rights Direito à terra Formação universitária Conservadorismo Mudanças climáticas Democracia Constitucional Educação Escolar Indígena Comunidades Quilombolas direitos constitucionais Empório do Direito direitos dos povos indígenas Educação Popular pesquisa-ação Desmobilização dos Recursos Humanos Orçamento Público Costa Chica de Oaxaca Direitos dos Jovens Indígenas Políticas para o Idoso Autodeterminação dos Povos UHE Tucuruí Política Pública de Acolhimento Mulheres indígenas Comunidade Quilombola Taperu empresas Psicologia do desenvolvimento Psicanálise atendimento especializado Pensamento decolonial mobilidade humana Plano Decenal Municipal Sustentabilidade Espacialidade urbana Direitos LGBTT escolas Estatuto da Criança e do Adolescente Direitos de Crianças e Jovens Escuta Protegida Educação Jurídica Popular Adoção reserva de vagas Violências Contra as Crianças Indígenas Novas Tecnologias da Informação Desenvolvimento Famílias Reassentadas IPDMS Reforma Curricular Práticas Empresariais Política de Atendimento responsabilidade social empresarial Governo Federal indigenous people Terras Indígenas Lacan Neodesenvolvimentismo Derechos Conselhos de Políticas Públicas administração pública Sobreposição Territorial UHE Tapajós Marcadores sociais da diferença Direitos do Idoso Tribunal do júri Juventud Afromexicana saúde pública Jovens Informática Estados latino-americanos Antropologia Primeira infância política pública Aborto Agrovila Jorge Bueno da Silva Teatro do oprimido Desigualdade de Gênero criminalidade Educação Ambiental Quilombolas Crianças Povo Parakanã população negra políticas afirmativas Sensibilidade Jurídica México Política de Drogas Educação Intercultural Conhecimentos Tradicionais DIREITO A CIDADE Equipamentos Saúde dos agricultores circulação de crianças Direitos étnicos Reconocimiento constitucional Judiciário Abaeteuba/PA Serviço Jurídico Espaço urbano Povo Xikrin Pesquisa Comparada Gênero, Raça/Etnia e Sexualidade Políticas Compensatórias Pilhagem Povo Piratapuya Temporalidades Violência institucional planejamento Trabalho em Condições Análogas à Escravidão PRONABEM I Unidades de conservação Ação-Reflexão-Ação Capital Hidrelétrico Princípio Orientadores Empresas e Direitos Humanos Mitigação ciclos de vida Prostituição Mercosul Povo Warao colonialidade Políticas Públicas para Juventudes Adolescentes Classes populares Contraespaço Seguridade Alimentar Lutas por Justiça Bem-estar social Teoria Feminista Decolonial Comunidades Atingidas Rompimento da Barragem do Fundão Equador Recife Belém/PA Segregação Socioespacial Sensibilidades Jurídicas Saúde Pueblos indígenas Ministério Público Federal Direitos da População Atingida Programa Abrace o Marajó Projeto minerário Volta Grande ? Belo Sun Inclusão social Necropolítica Pessoa com deficiência Discriminação Professores Neoconstitucionalismo Violência estatal Revitimização Indígenas Refugiados Participación Social Discricionariedade Reconhecimento identitária Comunidade Nossa Senhora de Nazaré Lavoura Cacaueira Resíduos sólidos Geoprocessamento Comunidades ribeirinhas Vulnerabilidades Sociais Relações familiares e sociais Saúde indígena Autonomia da mulher Conselho Nacional das Populações Extrativistas Educação e Tecnologia movimento negro Território quilombola Des-Territorialização Política indígena organização social Idoso no Contexto Rural Freud Criação de animais escolarização Convenção 169 OIT princípios constitucionais Luta anti-adultocêntrica Educação Comunitária Quilombola Depoimento Especial Testes Sorológicos Governo Bolsonaro Formulação Crianças e Mulheres Indígenas Reclusão Territorial Lutas por Educação Associações indígenas UN Declaration on the Rights of Indigenous People Política Indigenista Territorialização Princípio Constitucional História de Vida Centros Integrados Colecciones Etnograficas tráfico de drogas Sistema Único de Saúde Povo Kichwa de Sarayaku Fluxos de Atendimento Derechos sexuales Migração Negra para a Amazônia Jurisprudência brasileira Software livre Amazônia Protege Impactos socioambientais Polpa de Fruta Violência na escola ACESSIBILIDADE Avicultura Comunidade Cristo Rei Comunidade São Pedro crianças Brinquedoteca Trajetória Programa Nacional de Alimentação Escolar resiliência Estudos Geracionais Rio Doce Resistência Kamayurá Nação e Nacionalidade Processo deliberativo Capitalismo extrativo Comunidade Quilombola de Bairro Alto Salud sexual Fake News Conferência Nacional de Juventude Violência de Gênero Terra Indígena Ivaí Casa dos Expostos Licenciatura Jurídica Descolonialidade Belo Monte ECA ética Prioridade Absoluta encarceramento prática docente Associação dos Indígenas Moradores de Altamira Usina Hidrelétrica Belo Monte Arqueologia Escuta Qualificada Neoliberalismo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Ado MAB Menorismo Comunidade Quilombola África mercado de trabalho Adolescentes e Jovens Indígenas Políticas Públicas Neoliberais Condicionantes Protagonismo infantil Exigibilidade e Monitoramento Kaingang Lei de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Governo Supremo Tribunal Federal Produção de Material Didático Comissão Nacional de Juventude Indígena Displaced peoples Progressividade dos Direitos Humanos Conselhos Setoriais plurinacionalismo Conflitos Territoriais Consórcio Construtor Belo Monte Consulta com Crianças e Adolescentes Fatores de risco e proteção Antijuridicidade ressocialização Responsabilização Social das Empresas Carcerário arqueologia do saber Poder Familiar Governança Política Teoria Geracional Genocidio Negro Lei da Escuta Protegida Cidadania Indígena Litigância Estratégica Etnicidade Redução da maioridade penal Resex Verde Para Sempre Reserva Extrativista Verde Para Sempre Monitoramento Direitos 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Digital Belo Sun Desenvolvimento Capitalista Agenda de Convergência Educação indígena Indigenous Peoples NAJUPAK igualdade racial Hidrovia Araguaia-Tocantins PAC Desevolvimento Regional Direito Administrativo Consensual mulheres Warao Desmatamento Ouvidoria da Educação Básica mobilização étnica Educação especial Colonização Saúde Quilombola Formação econômica da Transamazônica Identidade étnico-racial Participação Warao Mulheres Interditos de vida Infâncias e Juventudes criminologia crítica Poesia Children`s Rights Derechos de Niños, Niñas y Adolescentes Reassentamento Rural Adoção Homoparental Relações Homoafetivas Violência urbana Povo Pankararu Saúde Tradicional Quilombola Juegos Guerra às drogas Justiça Criminal Xikrín do Cateté universidades Direito Urbanístico Conflitos Jurídicos Constituição do Pará Belo Monte HPP Regularização Fundiária Urbana Constitucionalismo de Espetáculo Direito Humano ao Desenvolvimento Lixo Desenvolvolvimento Rural Trabalho Adolescente Comitê Gestor Plan de Salud Infâncias Indígenas Estupro de Vulnerável Arpilleiras Crime Organizado Política ambiental maioridade penal Congresso Nacional Pesquisa com Crianças Educação Popular em Direitos Humanos Direitos territoriais Povo Negro Pesquisa Jurídica politicas de juventude Constituições Estaduais Consenso Assimilacionismo golpe de estado Povo Justiça de Transição Conservatism Festividade Cultural Direito achado na rua Niños Indigenas dinâmicas urbanas História Social de Crianças e Jovens História do Brasil Desenvolvimentismo Organização das Nações Unidas Estado democrático Teoria das redes identidade Teoria pós-colonial Desenvolvimento humano Brincadeiras Indígenas Vitória do Xingu Construções Identitárias Teoria Crítica do Direito LGBTIA+ Indígenas Deslocamento Compulsório Etnocídios Serviço de Proteção ao Índio Diálogo intercultural Deslocamentos Forçados Marajós política Mediação Refugiados Indígenas Violência psicológica Colonização da Transamazônica Religiosidade Educação jurídica Povo Kaingang Infecções por SAR-CoV-2 Processo Administrativo manifesto Lutas Sociais Punitivismo Penal Youth`s Rights Derechos de las Juventudes eleiçoes Programa Parakanã burocracia de nível de rua Pescadores Artesanais Direito ao aborto Movimento estudantil Resenha Educação escolar Migração indígena Etnografia de Eventos Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas RAADH Populações tradicionais Regularização fundiária Advocacia Popular mulheres Delegacias de polícia Política de Saúde Quilombola Mulheres/mães negras Medicina Ocidental Horta Orgânica Maternidade Hidrelétrica de Tucuruí Territórios quilombolas Pós-Acolhimento Roraima Teoria Anti-Adultocêntrica História do Vida
CTIT UFMG