Professor

Direito Ambiental Avaliação às cegas Parecer Compensação Unidades de conservação Desenvolvimento sustentável Proteção Ambiental Direito Direito internacional ambiental Direito à água Mudanças climáticas Recursos hídricos Direito internacional Direito das águas Princípio da precaução internacionalização dos direitos Corregulação Ambiental Direito do mar Efetividade jurídica Direito dos recursos hídricos Corte Interamericana de Direitos Humanos Princípio da integração eficácia jurídica Direito internacional público litigância internacional ambiental litigância climática Responsabilidade civil ambiental Estudo de Impacto Ambiental dano ambiental amicus curiae análise econômica do direito ambiental efetividade Pareceres Governança Antártica Litigância ambiental Licenciamento ambiental Explotação Integração Discricionariedade Prospecção Contrato de exploração recursos minerais marinhos Análise no judiciário Nexo: água, energia, alimentos risco ambiental pesquisa artigo científico PISF ICSID responsabilidade civil Direito transnacional epistemologia jurídica política pública ICMBio jurisprudência Proteção ambiental marinha pagamentos por serviços ambientais Mercosul. Distrito Federal CITES OMC Adaptação Biocombustíveis Mineração Litígio ambiental Prova Águas Ártico Metodologia Jurídica Direito internacional do mar Sistema interamericano de direitos humanos bioprospecção Mitigação Responsabilidade internacional do Estado Código Florestal Pluralismo Jurídico BBNJ precaução Exploração contratos conservação ambiental Pesquisa no direito ambiental Direito de acesso à água Termo de Ajustamento de conduta Aterro fauna e flora Autorregulação Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos ISBA Jurisprudência internacional Declaração do Rio de 1992 sobre meio ambiente Lei complementar 140/2011 Flora Governança global Regimes Jurídicos Caso dos pneus Direito à Saúde geleiras infração ambiental Clínicas jurídicas Direito humano à água Estudos de caso Corte Internacional de Justiça Servidão ambiental proteção hídrica Direito dos investimentos estrangeiros Incentivos Zona de Amortecimento responsabilidade ambiental direito comparado indenização Kaldor-Hicks internacionalização Teoria do direito responsabilidade por dano ambiental Negociação Vulnerabilidade segurança de barragem mercados de compensação ARIE da Estrutural Notificação Antártida Dano in res ipsa Princípio 18 Joint ventures ARIS da Estrutural litigância internacional climática Instrumentos econômicos ambientais Caso de Mariana/MG Participação regularização do uso e ocupação do solo dispensa Poluição districionariedade técnica administrativa Comércio e meio ambiente medidas de compensação Lei 9.985/2000 Bioetanol Julgados sobre águas Direito reflexivo Patrimônio cultural pós-positivismo Tráfico Ilegal Biodiversidade Justiça ambiental Metodologia clínica de direitos humanos Governança global do desenvolvimento sustentável Valores Desastre transfronteiriço Responsabilidade internacional dos Estados justiça climática Parques Nacionais Ensino do direito Globalização Banco de Dados condicionantes ambientais fraturamento hidraulico Grilagem verde preuve Regularização fundiária Desastres Efetividade jurídica ambiental Outorga Controle de convencionalidade Nova Economia do Bem estar Consequencialismo Consumidor Direito à integridade Obrigações ambientais da propriedade privada Contrato de explotação Responsabilidade administrativa do Estado SANEAMENTO responsabilité civile environnementale Rompimento de barragem fragmentação América Latina coronavírus resíduos cadastro ambiental rural Plano de manejo matrizes energéticas Grilagem Responsabilidade internacional ambiental Costume internacional Princípio da reparação integral Caso Juno Trader Diligência devida Acesso ao patrimônio genético Organização Mundial do Comércio Fauna positivismo Patrimônio Comum da Humanidade IPTU verde governança ambiental investimentos estrangeiros Direito à vida desertificação