Professor

Direito Ambiental Avaliação às cegas Parecer Compensação Unidades de conservação Proteção Ambiental Desenvolvimento sustentável Mudanças climáticas Direito internacional ambiental Direito à água Direito Princípio da precaução Recursos hídricos Direito das águas litigância internacional ambiental Direito internacional Corte Interamericana de Direitos Humanos Litigância ambiental Princípio da integração Corregulação Ambiental Direito do mar Responsabilidade civil ambiental internacionalização dos direitos Efetividade jurídica Direito dos recursos hídricos eficácia jurídica Direito internacional público litigância climática dano ambiental Discricionariedade ICSID Licenciamento ambiental efetividade Antártica Governança amicus curiae Corte Internacional de Justiça análise econômica do direito ambiental Pareceres Responsabilidade internacional do Estado Prospecção Integração Explotação recursos minerais marinhos Contrato de exploração Estudo de Impacto Ambiental Distrito Federal investimentos estrangeiros Análise no judiciário risco ambiental Grilagem Metodologia Jurídica PISF ICMBio Incentivos artigo científico responsabilidade civil Direito transnacional epistemologia jurídica jurisprudência CITES Águas Ártico Proteção ambiental marinha OMC Biocombustíveis cadastro ambiental rural Mineração Litígio ambiental Prova Adaptação Nexo: água, energia, alimentos Mercosul. pagamentos por serviços ambientais pesquisa política pública BBNJ bioprospecção Código Florestal Pluralismo Jurídico Grilagem verde Exploração precaução Sistema interamericano de direitos humanos Direito internacional do mar Mitigação conservação ambiental Aterro contratos Pesquisa no direito ambiental Direito de acesso à água Termo de Ajustamento de conduta Jurisprudência internacional Declaração do Rio de 1992 sobre meio ambiente Governança global Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos Regimes Jurídicos Autorregulação Flora fauna e flora ISBA indenização infração ambiental Servidão ambiental Direito humano à água Instrumentos econômicos ambientais Poluição proteção hídrica Caso dos pneus Direito dos investimentos estrangeiros Zona de Amortecimento responsabilidade ambiental direito comparado Direito à Saúde Comércio e meio ambiente consumo sustentável Kaldor-Hicks Teoria do direito responsabilidade por dano ambiental Negociação Vulnerabilidade segurança de barragem mercados de compensação ARIE da Estrutural regularização do uso e ocupação do solo Notificação Antártida Dano in res ipsa Princípio 18 Direito reflexivo internacionalização ARIS da Estrutural Bioetanol Caso de Mariana/MG Participação dispensa Estudos de caso districionariedade técnica administrativa Desmatamento medidas de compensação Lei 9.985/2000 Lei complementar 140/2011 Joint ventures Julgados sobre águas litigância internacional climática Tribunal Internacional de Direito do Mar direitos dos povos indígenas Patrimônio cultural pós-positivismo Biodiversidade Justiça ambiental Tráfico Ilegal desertificação Direito à vida contrato de expropriação Valores Metodologia clínica de direitos humanos Governança global do desenvolvimento sustentável Desastre transfronteiriço Responsabilidade internacional dos Estados Globalização Consequencialismo justiça climática condicionantes ambientais Regularização fundiária Desastres fraturamento hidraulico preuve Efetividade jurídica ambiental Outorga Controle de convencionalidade Nova Economia do Bem estar Consumidor Banco de Dados Parques Nacionais Ensino do direito Direito à integridade SANEAMENTO responsabilité civile environnementale Rompimento de barragem fragmentação América Latina coronavírus resíduos positivismo Plano de manejo matrizes energéticas geleiras Opiniões Consultivas Responsabilidade administrativa do Estado Responsabilidade internacional ambiental Obrigações ambientais da propriedade privada Contrato de explotação Caso Juno Trader Diligência devida Princípio da reparação integral Organização Mundial do Comércio Fauna Acesso ao patrimônio genético IPTU verde governança ambiental Patrimônio Comum da Humanidade Costume internacional Clínicas jurídicas