Professor

História do Direito Democracia direito constitucional Direito Dignidade da Pessoa Humana administração pública Participação política direito romano Princípio da Publicidade jurisprudência romana Estado de Direito direito negocial - boa fé responsabilidade civil Direito Administrativo Direito de Família Justiça Fiscal Razão prática Teoria da Constituição Processo Administrativo Pensamento Jurídico Procedimento Administrativo Direito de Acesso Gestão da coisa pública Direito Sucessório Evolução das instituições políticas FUNÇÃO ADMINISTRATIVA Filosofia do Direito Direito Tributário Concretização dos Direitos Fundamentais Princípio da Legalidade Direito Municipal História do Direito Privado Brasileiro Transparência Administrativa prescrição Serviços Públicos Preceito da Proporcionalidade opiniâo publica Direito Civil obrigações Método dos juristas Igualdade Material Pensamento Brasileiro Políticas Públicas Lei e Justiça Vocação Hereditária Critérios de Justiça Distributiva Função social da propriedade Valores éticos e sociais da pessoa e da família Hermenêutica Jurídica Princípio da igualdade Imunidade constitucional tributária Legitimidade democrática Processo Administrativo Fiscal Ordem Pùblica (esfera administrativa) Funções Estatais comunicação social Direitos Fundamentais Sociais Constituição democrática Direito Fundamental à cidade Matéria tributária Federação/competência tributária Dever de declaração ex officio Atos administrativos Igualdade Formal ordem política cidadania Créditos não tributários Intervenção Urbanística Ciência Jurídica do Séc. XIX Efeitos da decadência Liberdade de Informação Função de Governo transparência Sociedade Complexa Antigo Regime Advocacia Pública Devido processo jurídico parceria Dever de Proteção e Cuidado Direitos humanos Idade Média Jurisdição Administrativa Reformas de Augusto Planos Urbanísticos Controle social Constituição dos Estados Relação obrigacional tributária Formas de Governo direito alemão - direito brasileiro União Estável Razões de eficiência e moralidade Interpretação sistemático-teleológica Direitos fundamentais História recente Direito Civil Brasileiro TEORIA DAS FUNÇÕES ESTATAIS Teoria da Democracia Codificação do Direito Civil procedimento civil romano Direitos Subjetivos Sanção Administrativa Lei e Direito Sançao Tributária - Sanção Administrativa Publicização da Pessoa Jurídica Direito Ambiental Ação afirmativa Colaboração permanente finanças públicas Tradição Jurídica Responsabilidade solidária Função administrativa- teoria das funções estatais Soberania Casamento mandamento constitucional da igualdade Publicidade Poder Legislativo Dívida não tributária República Sucessão Legítima concurso público Poder Familiar Adoção Tribunal de Contas Banca Examinadora Lesa-majestade mídia Redes comunicativas Revolução Francesa ética Desigualdades Substituição Processual Trabalhista FAMÍLIA Relações Homoafetivas Meio de comunicação de massa Capacidade Contributiva conceito de ato administrativo - direito francês Poder Moderador Restauração do Habeas Corpus Jurisdição Constitucional Patrimonialização dos vínculos políticos Tributos municipais Modelos constitucionais Eficácia Despotismo Iluminista Democracia procedimental Princípio da Moralidade Interesses gerais Práxis Constitucional competência privativa Incentivos fiscais Pensões Vitalícias Justiça Constitucional Estatuto da Cidade Direitos Políticos Terceira Dimensão IPTU - Progressividade Contrato de Compra e Venda Direito Canônico Prova Dissertativa Crimes de lesa Humanidade Defesa do Consumidor Direito à moradia Direito Português Parentesco Dever de fundamentação Concubinato Proteção de incapazes Regime de Bens Natureza das coisas Exclusão do povo Direito internacional público Caso Islandês gestão tributária Contratos Administrativos Princípios Constitucionais da Comunicação Social contrato social Controle externo sistema administrativo Particularismo jurídico política Participação orgânica Absolutismo Liberdade de Comunicação Ser Humano Politicas Públicas Habitacionais controle de constitucionalidade Princípio da Segurança Jurídica Federação Decadência Desobediência Civil Pensões Especiais Monarcomaquia Constituição colaborativa Ministério Público Tepria da Constituição Bens Digitais Monarquia Prova Oral jurisprudência Processo Legalidade Tributária delegação de serviço público Modernização Administrativa prestação de contas Contencioso Legislativo Relativa equiparação de gêneros Tradução Cultural Contencioso Administrativo Teixeira de Freitas Segurança jurídica Confiança Processo Penal Regularização fundiária Direito à Saúde Teoria da decisão Tribunais Administrativos Prova Objetiva Tirania Fundamentação racional Direto à moradia Densidade Urbana ADIN Tribunal Constitucional Proibição de excesso jesuítas Proteção Ambiental exclusão econômica Deliberação Castilhismo Processo legislativo Inadequação da ponderação Divisão de Poderes Descrições necessárias Transplante jurídico Renascimento dos Estudos de Direito Romano competência concorrente Companhia de Jesus Reforma tributária Controle formal de constitucionalidade Fake news y sistema social Leges Iuliae Mestiçagem Ação politica Recurso Extraordinário Estado de Polícia Área de Preservação Permanente Judicialização políticas públicas Decisões Judiciais média Pesquisas Jurídicas Presidencialismo Propaganda Política empirismo Gobierno . Direito fundamental Derecho internacional e intervención humana Concepção material do mundo Funções sociais da Cidade Guerra Fiscal Teoria dos Sistemas poder opaco Governo por concelos Morgadio Ordálias Contratos de Assistência Médica usucapião Contradições sociais Planejamento Tributário Isenções Remuneração Súmula Vinculante interesse local Estatuto indígena Ponderação Guarda compartilhada Tributação Imobiliária Relativização Educação do Gosto Contratos de Saúde Permissão de Serviços Públicos Igualdade entre Gêneros Direito Urbanístico Família Monoparental Medidas Provisórias Erro Médico Desapropriação Recursos Servidores Públicos Estatutários sucessão Liberdade de Expressão Lei como relação e acordo político Relações Trabalhistas Direito Trabalhista Meio eletrônico Sucessão Testamentária Decisión judicial Derecho al Futuro Brasil. Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 problemas contemporâneos del derecho direitos dos povos indígenas conselho de estado francês Verdade factual Colaboração Constituição Federal Controle Jurisdicional Impostos sobre serviço Antinomia Direito Público direitos sociais Sociologia del derecho Horizontes del Derecho Direito à Informação Derecho, futuro y riesgo Direitos indígenas Evolução do Direito Administrativo Racionalidade burocrática Tribunal de Nuremberg Ato Administrativo escravidão Formação territorial do Estado Brasileiro Facismo Estrutural Jurisprudence classique - fides Planejamento Urbano Tributo Conselho de Estado sustentabilidade institucional sistemas sociais verdade Desastre ambiental Tecnologia da Informação Constituição município Montesquieu Direito Processual Civil Desconsideração da personalidade jurídica repartição de tributos Regulação Direito Natural Discricionariedade Aposentadoria Rural Proteção à confiança Base de cálculo Moralidade Administrativa Tributação internacional Coisa julgada Interditos possessórios Validade Legislação real Tributação Benefícios Fiscais República Federal Controle abstrato Bona fides memória Derecho Formas de dominio del mundo Inteligência Artificial Marxismo y Derecho Direito para todos Aceitação e Renúncia da Herança Garantia do Mínimo Existencial Processo Administrativo Disciplinar Judicialização da Política Fontes das obrigações Confisco Modos de Governar conflitos comunicativos Responsabilidade Civil do Estado Corrupção urbanística Ordenação Social Hermenêutica Filosófica Separação de Poderes Ténicas de controle de constitucionalidade PARTICIPACAO POPULAR Direito Fundamental Prova processual Bens Públicos Crise sanitária Sistema da politica Administração fiscal Patrimônio critérios de interpretação distribuição horizontal e vertical de competências Doutrina da Traslatio Imperii Direito Sindical Direito Processual Trabalhista Droit des Affaires