Professor

História do Direito direito constitucional Direito Democracia Dignidade da Pessoa Humana Participação política direito romano administração pública Princípio da Publicidade Estado de Direito jurisprudência romana responsabilidade civil direito negocial - boa fé Direito Administrativo Justiça Fiscal Direito de Família Razão prática Teoria da Constituição Processo Administrativo Procedimento Administrativo Pensamento Jurídico Direito Sucessório Direito de Acesso Gestão da coisa pública Direito Tributário Filosofia do Direito FUNÇÃO ADMINISTRATIVA Evolução das instituições políticas História do Direito Privado Brasileiro Concretização dos Direitos Fundamentais Direito Municipal Princípio da Legalidade Transparência Administrativa prescrição Pensamento Brasileiro obrigações opiniâo publica Direito Civil Serviços Públicos Políticas Públicas Preceito da Proporcionalidade Igualdade Material Método dos juristas Lei e Justiça Função social da propriedade Critérios de Justiça Distributiva Funções Estatais Legitimidade democrática Direitos Fundamentais Sociais Valores éticos e sociais da pessoa e da família Imunidade constitucional tributária Hermenêutica Jurídica Princípio da igualdade comunicação social Vocação Hereditária Ordem Pùblica (esfera administrativa) Federação/competência tributária Matéria tributária Constituição democrática Processo Administrativo Fiscal Direito Fundamental à cidade Intervenção Urbanística Igualdade Formal Liberdade de Informação Créditos não tributários Dever de declaração ex officio Efeitos da decadência Função de Governo ordem política transparência Devido processo jurídico Ciência Jurídica do Séc. XIX cidadania Antigo Regime Atos administrativos Sociedade Complexa Advocacia Pública Dever de Proteção e Cuidado TEORIA DAS FUNÇÕES ESTATAIS Reformas de Augusto parceria Controle social Interpretação sistemático-teleológica História recente Idade Média Direito Civil Brasileiro Constituição dos Estados Jurisdição Administrativa Planos Urbanísticos Relação obrigacional tributária Direitos humanos União Estável Formas de Governo direito alemão - direito brasileiro Razões de eficiência e moralidade concurso público Direitos Subjetivos Poder Familiar República adoção Codificação do Direito Civil Teoria da Democracia Colaboração permanente Sucessão Legítima Tradição Jurídica Dívida não tributária finanças públicas Poder Legislativo Ação afirmativa Casamento Responsabilidade solidária Soberania mandamento constitucional da igualdade Publicização da Pessoa Jurídica Sançao Tributária - Sanção Administrativa Lei e Direito Sanção Administrativa procedimento civil romano Publicidade Função administrativa- teoria das funções estatais Direito Ambiental Ministério Público competência privativa Direitos Políticos sistema administrativo FAMÍLIA mídia Monarquia Despotismo Iluminista Proteção de incapazes Relações Homoafetivas Dever de fundamentação Princípio da Moralidade Modernização Administrativa Parentesco Concubinato Incentivos fiscais Regime de Bens contrato social Substituição Processual Trabalhista Desigualdades Eficácia Tributos municipais Contratos Administrativos Banca Examinadora Modelos constitucionais Interesses gerais IPTU - Progressividade Democracia procedimental Capacidade Contributiva Restauração do Habeas Corpus Direito Português Natureza das coisas Exclusão do povo Tribunal de Contas Pensões Vitalícias Direito à moradia Patrimonialização dos vínculos políticos Contrato de Compra e Venda Direito internacional público Terceira Dimensão Participação orgânica Federação Redes comunicativas Particularismo jurídico ética Tepria da Constituição Revolução Francesa Bens Digitais Estatuto da Cidade delegação de serviço público Prova Dissertativa Absolutismo prestação de contas Politicas Públicas Habitacionais conceito de ato administrativo - direito francês Lesa-majestade controle de constitucionalidade gestão tributária Prova Oral jurisprudência Constituição colaborativa Práxis Constitucional Poder Moderador Ser Humano Processo Legalidade Tributária Decadência Desobediência Civil Controle externo Princípio da Segurança Jurídica Direito Canônico Monarcomaquia Caso Islandês Pensões Especiais política Liberdade de Comunicação Princípios Constitucionais da Comunicação Social Jurisdição Constitucional Direitos fundamentais Meio de comunicação de massa Defesa do Consumidor Justiça Constitucional usucapião Proteção Ambiental Densidade Urbana Tribunal Constitucional Proibição de excesso jesuítas Remuneração Ordálias Contratos de Assistência Médica Direto à moradia Direito à Saúde Teixeira de Freitas Tribunais Administrativos Fundamentação racional Tradução Cultural Igualdade entre Gêneros Isenções Reforma tributária Companhia de Jesus Castilhismo Deliberação Planejamento Tributário ADIN Descrições necessárias Relativa equiparação de gêneros competência concorrente Renascimento dos Estudos de Direito Romano Transplante jurídico processo legislativo Prova Objetiva interesse local Processo Penal Segurança jurídica Regularização fundiária Confiança Teoria dos Sistemas Contencioso Administrativo Leges Iuliae Controle formal de constitucionalidade média Fake news y sistema social Mestiçagem Relativização Contratos de Saúde Área de Preservação Permanente Contradições sociais Judicialização políticas públicas Teoria da decisão Governo por concelos Estatuto indígena poder opaco Pesquisas Jurídicas Morgadio Decisões Judiciais Tributação Imobiliária Inadequação da ponderação Guerra Fiscal Ponderação Guarda compartilhada Divisão de Poderes Educação do Gosto Permissão de Serviços Públicos Funções sociais da Cidade Derecho internacional e intervención humana Ação politica Concepção material do mundo empirismo Propaganda Política Estado de Polícia Contencioso Legislativo Presidencialismo Tirania Recurso Extraordinário Gobierno . Direito fundamental Súmula Vinculante Droit des Affaires Família Monoparental Medidas Provisórias Erro Médico Desapropriação Recursos Servidores Públicos Estatutários sucessão Liberdade de Expressão Lei como relação e acordo político Relações Trabalhistas Direito Trabalhista Meio eletrônico Sucessão Testamentária Direito Urbanístico Derecho al Futuro Brasil. Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 problemas contemporâneos del derecho Direitos dos Povos Indígenas conselho de estado francês Verdade factual Colaboração Constituição Federal Controle Jurisdicional Impostos sobre serviço Antinomia Direito Público Facismo Estrutural Horizontes del Derecho Direito à Informação Derecho, futuro y riesgo Direitos indígenas Evolução do Direito Administrativo Racionalidade burocrática Tribunal de Nuremberg Ato Administrativo escravidão Formação territorial do Estado Brasileiro Jurisprudence classique - fides Montesquieu direitos sociais Planejamento Urbano Tributo Conselho de Estado sustentabilidade institucional sistemas sociais verdade Desastre ambiental tecnologia da informação Constituição Município Direito Processual Civil exclusão econômica repartição de tributos Regulação Direito Natural Discricionariedade Aposentadoria Rural Proteção à confiança Base de cálculo Moralidade Administrativa Tributação internacional Coisa julgada Interditos possessórios Validade Legislação real Desconsideração da personalidade jurídica Tributação Benefícios Fiscais República Federal Controle abstrato Bona fides memória Formas de dominio del mundo Inteligência Artificial Marxismo y Derecho Direito para todos Aceitação e Renúncia da Herança Garantia do Mínimo Existencial PARTICIPACAO POPULAR Judicialização da Política Fontes das obrigações Confisco Modos de Governar conflitos comunicativos Responsabilidade Civil do Estado Corrupção urbanística Ordenação Social Hermenêutica Filosófica Separação de Poderes Direito Fundamental Direito Processual Trabalhista Processo Administrativo Disciplinar Prova processual Bens Públicos Crise sanitária Sistema da politica Administração Fiscal Patrimônio critérios de interpretação distribuição horizontal e vertical de competências Doutrina da Traslatio Imperii Direito Sindical Ténicas de controle de constitucionalidade