Professor

Teoria dos Sistemas Transconstitucionalismo transdemocracia democracia ocidental Teorias da democracia Direitos humanos Constitucionalização Simbólica Constituição Democracia Transconstitucionalização Legislação Simbólica Judicialização da Política Constitucionalismo Niklas Luhmann Direito Supremo Tribunal Federal constitucional Brasil Pluralismo Jurídico toeria dos sistemas Imperialismo Princípios e Regras Inclusão Teoria do direito Moderdidade Periférica Conselho Nacional de Justiça Robert Alexy Sociedade mundial Corte Interamericana de Direitos Humanos Teoria da Constituição Simbolismo no direito Teoria do discurso Polícia Politização do Judiciário Doutrina de segurança nacional Achille Mbembe Informalidade Demarcação Coroa Portuguesa Comércio ambulante Dispositivo de racialidade Inimigo interno Privacidade Guyraroká Extrativismo Drug law Justiça Sistema interamericano de direitos humanos Pensamento Negro Economia compartilhada Responsabilização penal Violência Doméstica e Familiar UN Drug Law Conventions Administração Colonial no Brasil Filosofia da Linguagem codificação do direito privado Teorias do direito Necropolítica República Inimigo externo Decisão Judicial Promotorias especializadas da mulher Diferenciação funcional Capitais brasileiras Função simbólica da linguagem Parlamentarismo Eficácia do direito Distrito de Diamantina Ministério Público ditaduras Ronald Dworkin Justiça de Transição tecnologia transdemocracia ecológica Controle preventivo de constitucionalidade Regulamentação International Drug Control Regime Teoria da Democracia Pensamento pós-metafísico Descumprimento do direito representação Sueli Carneiro Terrorismo Anonimato na internet jurisdição TWAIL Aplicação do direito Direito contemporâneo alternativas ao desenvolvimento Argentina Superior Tribunal de Justiça controle de constitucionalidade Constituição liberal Validade do direito Modernidade Central Transconstitutionalism ayahuasca anistia Terras Indígenas Algoritmo Teoria Geral do Estado Virada linguística Segurança Publica plataformas digitais Uber Corrupção sistêmica Desigualdades Inconstitucionalidade das leis Direito Tributário Jurgen Habermas Presidencialismo Monarquia modernidade periférica Ativismo judicial golpe de estado Globalização Enfoque sistêmico Acoplamentos intersistêmicos e organizacionais Minas Gerais Positividade do Direito Organização das Nações Unidas semiótica mercados Jurisprudência Simbólica abuso de poder eleitoral Ensino Jurídico Decreto-Lei no. 2.639/1940 Violência Simbólica liberdade Racismo Interação entre cortes Homofobia Autonomia do direito Direito moderno Colonialismo Diferenciação Centro/Periferia Internacionalização do Direito Constitucional abuso de direito Paradigma do Estado Social Planejamento na Amazônia Multidão Regras e Princípios Sociedade Esfera Pública Gênero e raça Michel Foucault Brasil colonial Direito brasileiro Controle de convencionalidade Constitucionalismo Digital militares Estado Novo Ideias em outro lugar Ponderação Judiciário brasileiro Alopoiese do direito Constituição de 1988 Juridificação Classe Social 08/01/2023 Movimentos sociais LGBTfobia Juristas adaptáveis Novo constitucionalismo latino-americano Extração de Minas Ditaduras constitucionais abuso de poder Otimização Teorai dos sistemas symbolic force Subalternidade Imunidade Tributária Estado Democrático de Direito Desenvolvimento sustentável Revalidação Criminalização simbólica trafico de pessoas tecnologia da informação Violência Policial Estado de Coisas Inconstitucional mídia empresa Dignidade da Pessoa Humana Resistência Operação lava jato Cidadania no Brasil; Políticas Públicas Cortes Derechos humanos Soberania digital Ciência do direito Sociedade global teorias deliberativas STF Estado Brasileiro Human rights cidadania Direito Constotucional Sociologia do Direito Reforma Constitucional direitos da natureza jurisprudência CFEM imprensa Transjusfundamentalidade Interpretação conforme à Constituição direito da natureza Religião contramajoritária constitucionalidade Empresas e direitos humanos Cidades história dos conceitos Jurisdição Constitucional esclarecimento Poder Moderador Teoria Estruturante do Direito Poder Constituinte Revisão Constitucional Fuerza simbólica Internet Pensamento social brasileiro Ator corporativo Identidades Amazônia Direito Minerário América Latina Subdemocracia ditadura civil-militar brasileira Proporcionalidade supranational and national Crise do Estado Princípio da imparcialidade Inclusão jurídica Inclusão social século XIX ADI no. 26 Cidadania inexistente Conselho de Direitos Humanos Regulação Princípio monárquico Argumento Comparativo Crise de Legitimação Direito Contratual interventionism Princípio da impessoalidade Sociologia Laicidade Direito à Saúde direito constitucional Constitucionalismo de ruptura metamorfose Intérprete final Prerrogativas dos advogados Sistema Penitenciário Brasileiro Governança Decisões monocráticas Leis penais Prof. Niklas Luhmann