Professor

Direito Processo civil Precedentes jurisprudenciais Direito processual penal Direito Processual Civil Direito Penal direito constitucional Ativismo judicial Improbidade administrativa. Habeas corpus Processo Indisponibilidade de bens Competência Conflito negativo de competência Princípio da insignificância Concurso de Monografias Supremo Tribunal Federal Razoável duração do processo Poder Judiciário Direito Ambiental Ministério Público Federal jurisprudência juizados especiais federais Recursos Apelação Violência Contra a Mulher Casamento Competência da Justiça Federal Justiça Eleitoral Sentença Processo Seletivo Efeitos Excesso de prazo repercussão geral Direitos fundamentais Ação Decisão Judicial Embargos de declaração prequestionadores Apropriação indébita previdenciária Código de Processo Civil de 2015 jurisdição Pós-graduação em Direito RE nº 878.694 (Tema 809 da Repercussão Geral) Constituições Brasileiras Direito Administrativo Processo Penal Emenda Constitucional nº 45/2004 Violência Decreto-Lei nº 7586/1945 Lavagem de Dinheiro formação Eficácia Adequação procedimental STJ Duplo grau de jurisdição Judiciário Antecipação da Tutela Declaração de inconstitucionalidade Equiparação MANDADO DE SEGURANÇA execução União Estável Efeito suspensivo Direito Civil Constitucional Controle concentrado de constitucionalidade Princípio da "perpetuatio jurisdictionis" Recurso Extraordinário JUIZADOS ESPECIAIS CPC Art. 1025 Preso em flagrante. Receptação Crime contra a honra construção Professor Mestrado Aplicação das sanções. CADE Implicações no sistema processual civil brasileiro Desobediência Tema 1.154 - STJ Juizado Especial Federal Criminal Análise Econômica do Direito Modulação Decisões do CADE sonegação fiscal Prefeito Municipal Tráfico internacional de entorpecentes Recurso em sentido estrito Brasil Conflito de competência Medida liminar Reconstrução Medidas Provisórias Coisa julgada Art. 8º Norma jurídica Posse-Trabalho Possibilidade Jurídica do Pedido Ação civil pública Judiciário 4.0 Efricácia Limites Modelo institucional Decisões coletivas Livre exercício da atividade econômica CPC 2015 Prova processual Efetividade processual Ação Rescisória Ações Coletivas Contexto Institucional Tendência Efeito devolutivo Abuso de direito processual Fenômeno do Século XXI constitucionalidade Art. 6º da Constituição Federal de 1988 Progressão de regime de cumprimento de pena Competência do Tribunal Regional Federal Padrão decisório Desnecessidade Impossibilidade Represa de rio interestadual Pena fixada Impossibilidade. Fósseis Inquérito policial Concurso aparente de normas. Criação de Vara Federal. Prisão Preventiva Posse em cargo público eletivo. Devido processo legal Efetividade do processo Procurador da República RE 593.849 Equívoco Suspensão da pretensão punitiva do Estado Tribunal do júri Atuação Inaplicabilidade Justiça gratuita Número de infrações Arquivamento pelo juízo monocrático Parcelamento do débito tributário denúncia Concurso formal. Conveniência da instrução criminal Limites territoriais Repercussão geral da questão constitucional História do Direito Constitucionalismo Análise Histórica processo eletrônico Judicialização da Política Código de Processo Civil Competência do Juiz Federal de primeiro grau Expressa e precisa indicação do fundamento legal Ajuizamento da ação penal honorários advocatícios Agravo em execução penal Retroatividade Criação e instalação de nova vara federal Pena Instalação de subseção judiciária federal Juiz do Trabalho Pesca predatória Conselho Nacional de Justiça Repercussão política Aplicação Precedente jurisprudencial Análise jurídica e política Constituição Republicana de 1891 Constituição de 1891 Pandemia Cabimento em matéria tributária Análise jurídica e sociológica Modelo em crise Policia Federal perspectiva Sebastião Reis Júnior Ministro Sérgio Kukina Papel do CNJ Estudo de Casos Nulidade da citação Sistema jurídico-institucional Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 Direito à Saúde Técnicas Processo Norte-Americano Precedente Judicial Direito Eleitoral Despesas processuais Exceção de suspeição Desapropriação indireta Embargos infringentes Reparação de danos Uso de documento falso Crime contra o meio ambiente Revisão criminal. Conciliação na Justiça Federal Processo constitucional Crise de Legitimidade Pressupostos constitucionais Reconstrução da Justiça Eleitoral no Brasil Tutela de acesso à educação infantil Modelo Institucional Brasileiro Tema 1.139 - STJ Ilícitos tributários Decisões Judiciais Instituições Públicas Brasileiras Corrupção Novo Código de Processo Civil Modelo Jurídico-Instituticional Ação fiscal Antecipação dos efeitos da tutela Greve Concurso Juiz Federal Substituto Parecer Processo civil coletivo Hermenêutica Constitucional Comissões Parlamentares de Inquérito Sistemas Sociais Autônomos Reforma do Código de Processo Civil Tabela Price PAPEL Partidos políticos Direito Público Dignidade da Pessoa Humana Controle Jurisdicional Decreto-Lei nº 7.586/1945 Restauração da Justiça Eleitoral no Brasil Segurança jurídica Apartheid digital Sentido da Lei sham litigation Agravo de instrumento Revisão judicial Tutela antecipada antecedente Teoria do fato consumado Disregard doctrine Incidente de Resolução de Demandas Repetivas Gravações clandestinas Tutela provisória critica FAZENDA PÚBLICA Constitucional e Processo Civil propriedade Processos coletivos estruturais Instituições Públicas Legislação multas Vice-Prefeito e Vereador Perito Competência territorial Terras Indígenas Agentes políticos Art. 45, V, do Decreto 6.049/2007 Art. 387, IV, do Código de Processo Penal Ação de improbidade administrativa PRISÃO CIVIL Art. 621 do Código de Processo Penal Prestação de contas tardia Procedimento Perspectivas evolutivas Ministério Público contexto histórico poder judiciário brasileiro Tutela estatal Tributo estadual Tutela Coletiva instituições Poderes da República justiça restaurativa Identificação das situações Sumário de casos Superior Tribunal de Justiça direito comparado Estrutura Contrabando Colaboração Técnica Ordenamento Jurídico Brasileiro Vulnerabilidades Sociais Tribunal de Contas da União Litispendência Norma judicada Direitos Fundamentais Processuais Poderes Conceito constitucional SFH medida cautelar Reforma Constitucional Direito Tributário Estado Lei nº 9.096/95 Condições da ação Exceção de Pré-Executividade Contrato Taxatividade mitigada Mérito estabilização Nomeação de servidores públicos Desconsideração da personalidade jurídica Fontes do Direito Interceptações ambientais Sistematização legislativa Legitimação de parte Reexame Necessário (Remessa ex-officio) Direito de recorrer Art. 285-A do Código de Processo Civil Princípio do desenvolvimento sustentável estudos