Marcelo da Costa Pinto Neves http://lattes.cnpq.br/1840609836260977

Última atualização do Lattes: 06.12.2024

Departamento: FAC DIREITO
Nomes de citação: NEVES, Marcelo / NEVES, MARCELO
  • Trabalho Técnico (10)+
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer AdHoc Chamada 01/2014 - CAPES/CNPq/DAD - Doutorado Pleno na Alemanha
    • Ano
      2014
      Título
      Parecer de Revalidação de Diploma de Doutorado em Direito
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer de Revalidação de 07 Diplomas de Mestrados obtidos no Exterior -
    • Ano
      2013
      Título
      Parecer de Revalidação de Diploma de Doutorado obtido no Exterior
    • Ano
      2008
      Título
      Imunidade tributária relativa à contribuição social sobre lucros oriundos de receitas decorrentes de exportação
    • Ano
      2007
      Título
      Regra-Garantia da Inamovibilidade dos Juízes ? Imparcialidade, Pressões Corporativas e Institucionais, Separação dos Poderes
    • Ano
      2007
      Título
      Desmilitarização do controle do tráfego aéreo no Brasil
    • Ano
      2006
      Título
      Crédito-Prêmio de IPI: Vigência normativa
    • Ano
      2005
      Título
      Cessão onerosa de créditos fiscais: Responsabilidade da cedente e da interveniente garantidora
    • Ano
      1984
      Título
      Extinção de cargos e empregos públicos municipais
Nome da especialidade (número de vezes que aparece no Lattes)
Hauke Brunkhorst Marcelo Vieira Marivaldo Pereira Fábio Sá e Silva Humberto Ávila Lucas Fucci Amato Rüdiger Voigt Gerd Grözinger Friedrich Muller Göran Therborn Wenzel Matiaske Dorothea Alewell Simon Jebsen Fietze Jan Klabbers Ivonete Araújo Carvalho Lima Granjeiro;Liana Fortunado Costa Ivan Cláudio Pereira Borges Antônio Augusto Cançado Trindade Ibsen Noronha Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo Leonardo Antônio de Sanchez José Theodoro Menck Leonardo Martins Bruno Witte Francisco Balaguer Leornado Besselink Pedro Abramovay Kai Ambos Fabio Roberto D'Ávila André-Jean Arneaud Priscila Specie Wenzel Matiaske Wemzel Matiaske Julian Hottinger Maurício Palma Resende Carolina R. Santana Douglas Elmauer Marie Hesselbarth José Joaquim Gomes Canotilho Virgílio Afonso da Silva Ingo Wolfgang Sarlet Christian Joerges Gunther Teubner Dieter Grimm Niklas Luhmann Viriato Soromenho Marques J. J. Gomes Canotilho Vania Alves Renata Queiroz Dutra Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha Ponciano de Carvalho ZAVERUCHA, Jorge Eduardo Campos João Paulo Lima e Silva Michel Zaidan Filho Walber Agra Alexandre Santos Rodolfo L. Kowalski David Sobreira Edvaldo de Aguiar Portela Moita Gustavo Conde Paulo Moreira Leite Dayane Santos christian Lynch Marcio Rabat Beatriz Vargas Adelia Maria Miglievich Ribeiro Clarissa Cross Fábio Periandro Fabiana Gadelha Rubens Casara Miguel Polares Maduro Jesn Borchet Pedro Henrique Gonçalves de Oliveira Ribeiro Tércio Sampaio Ferraz Júnior Alexandre Kehrig Veronese Aguiar João Paulo Bachur Fabrício Monteiro Neves Roberto Dutra Torres Júnior Christian Schulz Pablo Chaves Holmes Luís Miguel Pessoa Poiares Maduro José Garcez Ghirardi Renato Duro Dias
Teoria dos Sistemas Transconstitucionalismo transdemocracia democracia ocidental teorias da democracia Constitucionalização Simbólica Direitos humanos Constituição Democracia Niklas Luhmann Legislação Simbólica Transconstitucionalização Judicialização da Política constitucional Brasil Direito Supremo Tribunal Federal Constitucionalismo golpe de estado Pluralismo Jurídico Princípios e Regras Inclusão Imperialismo Teoria do direito toeria dos sistemas Conselho Nacional de Justiça Moderdidade Periférica Função simbólica da linguagem Politização do Judiciário Sociedade mundial Governança Teoria do discurso Religião Corte Interamericana de Direitos Humanos Desigualdades Amazônia Regulação Simbolismo no direito Polícia Robert Alexy Teoria da Constituição Justiça de Transição Ministério Público Teorias do direito Teoria da Democracia Privacidade Jair Bolsonaro Controle preventivo de constitucionalidade Doutrina de segurança nacional Forças Armadas Regulamentação Drug law Coroa Portuguesa Demarcação Informalidade codificação do direito privado Achille Mbembe Diferenciação funcional República tecnologia Inimigo interno Ronald Dworkin ditaduras Pensamento Negro Presidencialismo Monarquia plataformas digitais Segurança Publica Virada linguística alternativas ao desenvolvimento Aplicação do direito TWAIL Argentina Superior Tribunal de Justiça Pensamento pós-metafísico Validade do direito Transconstitutionalism Ruptura constitucional e violência Resolução n. 12/2022 International Drug Control Regime Distrito de Diamantina Dispositivo de racialidade 74a Assembleia das Nações Unidas Comércio ambulante Guyraroká Administração Colonial no Brasil UN Drug Law Conventions representação Responsabilização penal Sistema interamericano de direitos humanos Parlamentarismo Capitais brasileiras Promotorias especializadas da mulher Decisão Judicial transdemocracia ecológica Inimigo externo Necropolítica Eficácia do direito jurisdição Extrativismo Filosofia da Linguagem Direito contemporâneo Terras Indígenas modernidade periférica Jürgen Habermas Anonimato na internet Constituição liberal Sueli Carneiro Análise do discurso Inteligência Artificial Inconstitucionalidade das leis Descumprimento do direito anistia Corrupção sistêmica ayahuasca Desinformação Algoritmo controle de constitucionalidade Violência Doméstica e Familiar Economia compartilhada Ativismo judicial Terrorismo Uber Direito Tributário Justiça Modernidade Central Teoria Geral do Estado Ponderação militares Internacionalização do Direito Constitucional Direito Constotucional Estado Brasileiro Transjusfundamentalidade cidadania Sociologia do Direito Human rights symbolic force imprensa transversalidade entre ordens jurídicas Jurisdição Constitucional Racismo Homofobia Positividade do Direito semiótica Enfoque sistêmico Colonialismo Diferenciação Centro/Periferia Alopoiese do direito Constituição de 1988 História dos conceitos 08/01/2023 Movimentos sociais Acoplamentos intersistêmicos e organizacionais Juridificação Decreto-Lei no. 2.639/1940 abuso de direito Teorai dos sistemas Otimização direitos da natureza abuso de poder Ditaduras constitucionais Extração de Minas Novo constitucionalismo latino-americano Juristas adaptáveis LGBTfobia Classe Social Judiciário brasileiro CFEM esclarecimento abuso de poder eleitoral Ensino Jurídico Ideias em outro lugar Multidão Paradigma do Estado Social Sociedade Reforma Constitucional Michel Foucault Brasil colonial Direito brasileiro Controle de convencionalidade Constitucionalismo Digital jurisprudência Estado Novo Subalternidade Planejamento na Amazônia Gênero e raça Esfera Pública Regras e Princípios Minas Gerais Poder Judiciário Imunidade Tributária metamorfose Intérprete final Prerrogativas dos advogados Sistema Penitenciário Brasileiro Decisões Monocráticas Leis penais Direito à Saúde Laicidade direito constitucional Cidadania inexistente Estado Democrático de Direito Fuerza simbólica Internet Pensamento social brasileiro Ator corporativo Identidades Empresa ADI no. 26 Conselho de Direitos Humanos Princípio monárquico Derechos Humanos Prof. Niklas Luhmann Cortes Políticas Públicas Cidadania no Brasil; 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