Antônio Augusto Brandão de Aras http://lattes.cnpq.br/8844943165388380

Última atualização do Lattes: 13.10.2023

Departamento: FAC DIREITO
Nome de citação: ARAS, Augusto
  • Trabalho Técnico (5)+
    • Ano
      2018
      Título
      Parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência
    • Ano
      2017
      Título
      Parecerista ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
    • Ano
      2007
      Título
      Fidelidade Partidária. MS 26.603/STF - Supremo Tribunal Federal acolhe a doutrina denominada pelo autor de mandato representativo partidário.
    • Ano
      1994
      Título
      Elaboração do Recurso Especiai nº 10.388 - Itaberaba/BA. Acórdão nº 12.645. Precedente nacional do TSE em matéria eleitoral.
    • Ano
      1992
      Título
      Elaboração de Recursos Especiais - Acórdãos nºs. 12.367/92, 12.368/92 e 12.376/92. Precedentes que conduziram à edição da Súmula nº 2, do TSE.
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